Contrato de R$ 1.417.052,16 tem validade de 12 meses e prevê refeições, coquetéis, doces finos e até bobó de camarão. Contratação levanta debate sobre prioridades da gestão Nilda Cruz e exige transparência sobre a utilização dos recursos públicos.

A Prefeitura de Parnamirim voltou ao centro de questionamentos após a divulgação de um contrato de R$ 1.417.052,16 destinado à prestação de serviços de buffet para eventos oficiais da administração municipal. O acordo, firmado durante a gestão da prefeita Nilda Cruz, tem validade de 12 meses e prevê o fornecimento de refeições, coffee breaks, coquetéis, lanches e diferentes opções de cardápio.

A contratação foi divulgada pelo Portal N10 nesta quinta-feira (5), com base em informações inicialmente levantadas pelo Núcleo DUNA, da Rádio Universitária da UFRN. O contrato nº 2001010/2026 foi firmado com a empresa PJ Refeições Coletivas Ltda. e possui vigência de 14 de julho de 2026 a 13 de julho de 2027.

Entre os itens previstos estão refeições completas, filé ao molho madeira, bobó de camarão, salgados, doces finos, cafés da manhã e lanches. Os valores por atendimento variam de R$ 15,56 a R$ 42, conforme a modalidade de serviço contratada.

Empenho inicial chega a R$ 390 mil

Um dos pontos que chama atenção é que, além do valor global do contrato, a Prefeitura já registrou um primeiro empenho de R$ 390 mil para atender às demandas de alimentação dos meses de julho e agosto.

O documento prevê 12.992 atendimentos, distribuídos em sete modalidades de serviços. Entre eles estão 1.800 atendimentos de café com salgados, bolos, frutas e frios, totalizando R$ 75,6 mil, além de refeições completas e coquetéis.

O levantamento publicado pelo Portal N10 também identificou uma despesa liquidada de R$ 44.992,48, referente a uma nota fiscal emitida em setembro. No demonstrativo consultado pela reportagem, não constavam pagamentos registrados vinculados àquele empenho.

É importante esclarecer que o valor de R$ 1,4 milhão representa o limite global da contratação, e não necessariamente uma despesa já realizada. Os pagamentos dependem dos serviços efetivamente solicitados, prestados e comprovados. A questão não é apenas o buffet, mas a prioridade dos gastos

A contratação ganha repercussão em um momento no qual a administração municipal enfrenta cobranças relacionadas à prestação de serviços públicos.

Há relatos de dificuldades com materiais de expediente em secretarias e problemas de fornecimento de energia em unidades da rede municipal, incluindo equipamentos vinculados à assistência social. Essas situações também precisam de esclarecimentos e documentação por parte da Prefeitura.

Se confirmadas, dificuldades que comprometem o funcionamento de escolas, secretarias e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) exigem atenção imediata. Afinal, são serviços que atendem diretamente a população, especialmente famílias que dependem da estrutura pública.

Diante desse contexto, é legítimo perguntar: qual foi a necessidade administrativa que justificou uma contratação dessa dimensão? Quantos eventos estão previstos? Quais secretarias utilizarão os serviços? E quais critérios foram utilizados para estabelecer os quantitativos e os preços?

Não se trata de afirmar que a administração não possa contratar alimentação para eventos institucionais. O questionamento está na dimensão do contrato, na justificativa dos gastos e na necessidade de demonstrar que os recursos públicos estão sendo empregados de maneira eficiente.

Prefeitura precisa apresentar os documentos e esclarecer os valores

Segundo a reportagem do Portal N10, foi encaminhado um pedido de esclarecimentos à Prefeitura e ao Gabinete Civil, solicitando documentos como o contrato completo, o termo de referência, a pesquisa de preços, as ordens de serviço, as notas fiscais e a relação dos eventos atendidos.

Essas informações são fundamentais para avaliar a regularidade e a economicidade da contratação.

Até o fechamento da reportagem do Portal N10, a Prefeitura não havia respondido aos questionamentos. Também não há, até o momento, comprovação de superfaturamento. A existência de um contrato de valor elevado, por si só, não demonstra que houve sobrepreço ou desvio de recursos. Essa conclusão depende da análise dos preços de mercado, da documentação e dos serviços efetivamente executados.

Opinião do Blog: a população merece saber quais são as prioridades da gestão

O Blog do Obedis Damásio – Sem Amarras entende que uma administração pública precisa estabelecer prioridades compatíveis com as necessidades da população.

Não parece razoável que uma contratação de mais de R$ 1,4 milhão para buffet passe sem um debate público sobre sua necessidade, especialmente quando existem questionamentos sobre o funcionamento de serviços municipais.

A prefeita Nilda Cruz precisa explicar à população como esse contrato foi planejado, quais eventos serão atendidos e por que os valores e quantitativos foram considerados necessários. Também precisa esclarecer as reclamações relacionadas ao funcionamento de escolas, secretarias e unidades de assistência social.

Não estamos afirmando que houve superfaturamento, porque isso precisa ser tecnicamente demonstrado. Mas também não podemos tratar uma contratação dessa dimensão como se fosse um assunto sem importância.

O dinheiro utilizado pela Prefeitura pertence à população. Cada contratação precisa ter justificativa, transparência e fiscalização.

Parnamirim precisa de serviços públicos funcionando, atendimento digno e investimentos que cheguem à vida dos moradores. A população não pode ficar sem respostas enquanto os gastos da administração levantam novos questionamentos.

Prefeita Nilda Cruz, transparência não é favor. É obrigação de quem administra recursos públicos.

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