A Justiça do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (25), a prisão preventiva de Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa. A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Barbosa da Cunha, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

A informação foi divulgada inicialmente pelo Blog do Gustavo Negreiros e posteriormente repercutida por outros veículos de comunicação. Conforme o conteúdo da decisão publicado pelo blog, Wendel poderá aguardar em liberdade o julgamento pelo Tribunal do Júri. O alvará de soltura deverá ser expedido caso não exista outra ordem de prisão contra ele.

Wendel responde a uma ação penal relacionada a três homicídios qualificados e três tentativas de homicídio ocorridos em 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, em Natal. O processo ainda aguarda o julgamento de recursos nas instâncias superiores.

Na decisão, o magistrado considerou que processos criminais utilizados anteriormente para justificar a manutenção da prisão preventiva foram encerrados, incluindo uma absolvição por negativa de autoria e decisões de impronúncia.

O juiz também considerou, segundo a decisão divulgada, que Wendel vinha colaborando com a Justiça, comparecendo aos atos processuais e mantendo seu endereço atualizado.

Liberdade com medidas cautelares

A revogação da prisão preventiva não significa o encerramento da ação penal. Wendel continuará respondendo ao processo e deverá cumprir as medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Entre as condições estabelecidas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento aos atos judiciais e a proibição de deixar a comarca por período superior a sete dias sem autorização judicial.

A decisão também proíbe Wendel de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Ele não poderá ainda participar, promover ou se manifestar em eventos e propagandas político-partidárias.

O descumprimento das medidas poderá resultar na retomada da prisão preventiva.

Relevância no cenário político do RN

Além da trajetória no âmbito policial e judicial, Wendel Lagartixa ganhou destaque no cenário político do Rio Grande do Norte após sua expressiva votação nas eleições de 2022.

Naquele pleito, Wendel disputou uma vaga para deputado estadual pelo PL e recebeu 88.265 votos, correspondentes a 4,69% dos votos válidos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte registra a votação como a maior obtida individualmente para deputado estadual naquele pleito.

Apesar da votação, Wendel não ocupou uma cadeira na Assembleia. Isso ocorreu porque a eleição para deputado estadual utiliza o sistema proporcional, no qual a distribuição das vagas considera o desempenho dos partidos e federações, além da votação individual dos candidatos.

A votação de 2022 colocou o nome de Wendel entre os personagens de maior destaque eleitoral daquela disputa no estado. O resultado também contribuiu para sua projeção no debate político potiguar.

Corréu permanece preso

A mesma decisão manteve a prisão do corréu João Maria da Costa Peixoto. Conforme o conteúdo divulgado sobre a decisão, a manutenção da prisão levou em consideração fundamentos relacionados à reiteração delitiva e à existência de outro processo em tramitação na Justiça Federal.

Com a decisão desta sexta-feira, Wendel Lagartixa passa a responder ao processo em liberdade, desde que cumpra integralmente as medidas cautelares impostas pelo Judiciário.

Blog do Obedis Damásio – Sem Amarras — Nosso compromisso é com a verdade.