Denúncia aponta suposto abuso de poder e descumprimento de processo seletivo em Montanhas/RN

A cidadã Anna Catarina Silva Alves, moradora do município de Montanhas, denunciou ao Blog Sem Amarras um suposto caso de abuso de poder, perseguição política e descumprimento de normas legais envolvendo a gestão municipal.

Segundo o relato, Anna exerceu o cargo de diretora escolar comissionada entre os anos de 2021 e 2025. Em 2025, atendendo a uma exigência do Ministério da Educação (MEC), o município adotou um processo seletivo para a escolha dos gestores escolares, dentro da política de gestão democrática, optando por estender o modelo a 100% das escolas da rede municipal.

A denunciante afirma que participou regularmente do certame, cumpriu todas as etapas exigidas e obteve 2º lugar na classificação geral. No entanto, relata que, após a exoneração dos gestores no dia 31 de dezembro de 2025, aguardava a convocação dos aprovados, prevista para o início de janeiro.

De acordo com o relato, no dia 12 de janeiro, Anna foi chamada para uma reunião com a Secretária Municipal de Educação, ocasião em que foi informada de que não seria convocada, por determinação direta do prefeito Antônio Neto, por decisão de cunho pessoal.

Ainda segundo a denúncia, a própria secretária, seu subsecretário e outros integrantes da gestão teriam tentado interceder para que o prefeito cumprisse o que estava previsto no edital do processo seletivo, sem sucesso. A denunciante entende que a atitude configura abuso de poder e violação do Artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Anna Catarina afirma ainda que, em seu lugar, teria sido nomeada uma pessoa que não participou do processo seletivo, o que, segundo ela, reforça a irregularidade do ato. A denunciante informou que já está adotando as medidas legais cabíveis para garantir seus direitos e que encaminhou documentos comprobatórios, incluindo publicações oficiais e a classificação final do certame.
Posicionamento do poder público

O Blog Sem Amarras informa que tentou entrar em contato com a Prefeitura de Montanhas, por meio de seus canais institucionais, para obter esclarecimentos e ouvir a versão da gestão municipal, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação ou do prefeito citado, em respeito ao direito ao contraditório e à ampla defesa.

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